Por Magali Cabral
Enquanto o modelo business as usual segue exaurindo o capital natural e a biodiversidade do planeta, pessoas e instituições de todas as partes se unem e criam mecanismos para inserir o conceito e o valor dos serviços ecossistêmicos na economia, nas empresas, nas políticas públicas.
Veja a seguir quem são e o que fazem os principais atores nessa temática:
Seea – System of Environmental-Economic Accounting (Sistema de Contabilidade Econômico-Ambiental, em tradução livre) – atua na área de políticas públicas.
Proposta desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para incluir o capital natural nas contas nacionais de um país. O sistema contém conceitos, definições, classificações e regras de contabilidade acordadas internacionalmente, além de ferramentas para a produção de estatísticas sobre o meio ambiente e sua relação com a economia. O Seea segue uma estrutura contábil semelhante ao do Sistema de Contas Nacionais (SCN), a fim de facilitar a integração das estatísticas ambientais e econômicas. O sistema é flexível, de modo que pode ser adaptado às necessidades e prioridades políticas dos países.
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Teeb – The Economics of Ecosystems and Biodiversity (A Economia de Ecossistemas e Biodiversidade, em tradução livre) – atua nas áreas de políticas públicas e de empresas.
Iniciativa global liderada pelo economista indiano Pavan Sukhdev que tem por objetivo tornar visíveis os valores da natureza e, com isso, facilitar a integração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na tomada de decisão nos vários níveis do setor público e das empresas.
O relatório Teeb segue uma abordagem em camadas orientada por três princípios fundamentais:
1o Reconhecer o valor dos ecossistemas, paisagens, espécies e outros aspectos da biodiversidade pode ser suficiente para assegurar conservação e uso sustentável. Por exemplo, a existência de bosques sagrados em algumas culturas ajudou a proteger as áreas naturais e a biodiversidade ali contidas.
2o Conhecer os custos e os benefícios de um ecossistema, em vez de se limitar apenas aos custos ou valores de bens privados, é sempre útil para decisões políticas. Por exemplo, incluir nos cálculos os custos e benefícios da conservação dos serviços ambientais prestados nas zonas úmidas no controle de inundações em comparação com a construção de itens de defesa contra essas enchentes. Mesmo que não resulte em medidas específicas, a demonstração de um valor econômico é uma ajuda importante no uso eficiente dos recursos naturais.
3o Para chegar a esses valores é necessário introduzir mecanismos que incorporem os valores dos ecossistemas. Isso pode incluir, por exemplo, pagamentos por serviços ambientais (PSA), reforma dos subsídios prejudiciais ao ambiente, ou introdução de incentivos fiscais para a conservação.
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Waves – Wealth Accounting and the Valuation of Ecosystem Services (Contabilidade da Riqueza e a Valorização dos Serviços Ecossistêmicos, em tradução livre) – atua na área de políticas públicas.
Uma aliança global em torno do Guia Waves para assegurar que os recursos naturais sejam integrados ao Sistema de Contas Nacionais foi firmada na Convenção sobre Diversidade Biológica em 2010, em Nagoya, no Japão. Em 2012, na Rio+20, 65 países apoiaram um comunicado estimulando os governos, o sistema das Nações Unidas, instituições financeiras internacionais e outras organizações internacionais a fortalecer a implementação da contabilidade do capital natural.
A proposta é inserir nas contabilidades nacionais (Produto Interno Bruto) o valor, por exemplo, das áreas preservadas de um país. Entre as nações que já adotam o Waves estão Botsuana, Colômbia, Costa Rica, Filipinas, Guatemala, Indonésia, Madagascar e Ruanda.
O grande desafio do Waves é construir um consenso internacional em torno de uma metodologia que integre o capital natural na contabilidade.
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The Natural Capital Coalition (Coalizão do Capital Natural, em tradução livre) – atua no sistema financeiro e empresas.
Reúne instituições globais que trabalham para padronizar os métodos de contabilidade do capital natural com o intuito de possibilitar a sua avaliação e a apresentação de relatórios corporativos. A construção de um argumento econômico que justifique a conservação do capital natural equivale à pedra angular da atual política de economia verde.
Para entrar no radar dos investidores sempre atentos aos riscos, as empresas devem considerar o capital natural em seus fluxos de caixa. Um dos instrumentos que prometem melhorar as métricas para mapear, quantificar e gerir os serviços ecossistêmicos é a Natural Capital Declaration (Declaração do Capital Natural, em tradução livre), que ainda está em fase de estudos. A parte mais avançada desses estudos é a dos serviços ecossistêmicos prestados pela água e pelas florestas.
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Natural Capital Declaration (Declaração do Capital Natural)
Iniciativa, ainda em fase de pesquisas, para que o setor financeiro insira os serviços ecossistêmicos em suas análises de risco de crédito e risco de investimento.
O documento, apresentado à comunidade global na Rio+20 em 2012, sugere que os governos incentivem organizações – incluindo instituições financeiras – a valorar e reportar o uso de capital natural, internalizando seus custos ambientais. Segundo o documento, isso pode ser feito:
- Exigindo que as empresas divulguem a natureza de sua dependência e seus impactos sobre o Capital Natural por meio de relatórios transparentes com informações qualitativas e quantitativas;
- Utilizando medidas fiscais que desencorajem os negócios de erodir o Capital Natural, e que ao mesmo tempo ofereçam incentivos a empresas que integrem, valorem e considerem o Capital Natural no seu modelo de negócios;
- Endossando e implementando acordos internacionais, incluindo mas não se limitando aos acordados por meio da Convenção Sobre Diversidade Biológica
- Servindo como exemplo por meio do requerimento de que compras e gastos públicos reportem e, em última instância, contabilizem seu uso de Capital Natural.
Vários países, inclusive o Brasil, são signatários da Natural Capital Declaration.
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Inquiry – projeto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), especial para o setor financeiro.
Nos últimos dois anos engajou setores financeiros do mainstream econômico em vários países de todos os continentes com o seguinte questionamento: o que precisa ser feito para tornar o sistema financeiro alinhado ao desenvolvimento sustentável? Participam os bancos centrais, as autoridades regulatórias do sistema financeiro desses diversos países, entre outros. Como cada sistema financeiro tem a sua particularidade, juntam-se todos para decidir o que pode ser feito globalmente para se avançar nessa agenda.
O Brasil está engajado nesse projeto por intermédio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa a autorregulação, e do Banco Central, representando a regulação.
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TeSE –Tendências em Serviços Ecossistêmicos – atua no âmbito das empresas.
Iniciativa do FGVces criada com o objetivo de desenvolver estratégias e ferramentas destinadas à gestão empresarial de impactos, dependências, riscos e oportunidades relacionados a serviços ecossistêmicos. A proposta é ajudar as empresas a aprimorar a sua capacidade de:
- Compreender e avaliar suas externalidades socioambientais
- Incorporar suas dependências e impactos de serviços ecossistêmicos nas decisões de negócios
- Desenvolver estratégias para reduzir riscos e explorar oportunidades relacionadas a serviços ecossistêmicos
- Tornar mais tangível a importância da biodiversidade para seus negócios
- Levar boas práticas para seus negócios a partir da troca de experiências com outras empresas
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Pese – Parceria Empresarial pelos Serviços Ecossistêmicos – atua no âmbito das empresas.
Iniciativa entre empresas e sociedade civil para demonstrar os benefícios da gestão estratégica dos serviços ecossistêmicos para os negócios no Brasil. Lançada pelo GVces, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e o World Resources Institute (WRI), e com o apoio da United States Agency for International Development (Usaid), tem como objetivos:
- Reforçar a capacidade das empresas brasileiras de reduzir seus impactos negativos sobre os serviços ecossistêmicos
- Demonstrar o valor comercial dos ecossistemas e da conservação da biodiversidade, por meio do desenvolvimento de estratégias empresariais para a manutenção de serviços ecossistêmicos
- Formar uma rede de profissionais relacionados a serviços ecossistêmicos, e alcançar resultados que sejam aplicáveis e colaborem com a ampliação de estratégias empresariais
- Ao fazer a conexão entre ecossistemas saudáveis e a estratégia empresarial, a Pese não apenas promove práticas empresariais mais sustentáveis, mas também abre as portas para novas oportunidades de negócios
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Certificação Life – atua no âmbito das empresas.
Organização global que avalia a gestão ambiental das empresas por meio de um sistema de pontuação que exige um mínimo de ações de conservação da biodiversidade para emitir um certificado. É indicada apenas a organizações atentas aos riscos de desastres ambientais globais que, em resposta, implementam planos de ação robustos e mensuráveis.
Seus diferenciais são:
- Voltada para a conservação da biodiversidade
- Aplicável a organizações de qualquer lugar, porte e setor
- Possui um sistema de governança tripartite em que participam academia, ONGs e empresas
- Avalia a efetividade das ações de conservação baseada em requisitos científicos e prioridades nacionais e internacionais de conservação da biodiversidade
- Tem metodologia própria que avalia os impactos da organização na biodiversidade e pontua ações de conservação
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The B Team – atua no âmbito das empresas.
Organização global que reúne um time de executivos, políticos, acadêmicos, especialistas em métodos de valoração, entre outros profissionais antenados aos temas ambientais, com o objetivo de promover a valoração do capital natural e melhorar as métricas em geral nos negócios. O grupo conclama um plano B que ponha fim ao business as usual. em que as empresas são motivadas apenas pelo lucro.
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IPBES – Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (Painel Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos) – iniciativa científica.
Com uma estrutura semelhante à do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), reúne estudos científicos globais a respeito da biodiversidade de todos os ecossistemas terrestres e marinhos – que são a base dos serviços ecossistêmicos – e os disponibiliza aos governos dos países-membros das Nações Unidas.
Para conseguir deter o ritmo de redução da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, os tomadores de decisão precisam de informação científicas independentes. A comunidade científica, por sua vez, também precisa entender melhor as necessidades dos tomadores de decisão, a fim de proporcionar-lhes a informação mais pertinente. Em essência, o IPBES foi criado em 2012, para fortalecer esse diálogo entre a comunidade científica, os governos e outras partes interessadas na biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
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MA ‒ Millennium Ecosystem Assessment (Avaliação Ecossistêmica do Milênio) – iniciativa científica.
Foi lançada em 2001 com o objetivo de avaliar as consequências das mudanças do bem-estar humano nos ecossistemas e, ao mesmo tempo, criar uma base científica para ajudar a promover a conservação e uso sustentável desses ecossistemas. A MA tem trabalhos de mais de 1.360 especialistas em todo o mundo. Esses levantamentos, contidos em cinco volumes técnicos e seis relatórios de síntese, fornecem uma avaliação científica do estado da arte dos ecossistemas do mundo, os serviços que prestam (provisão de água potável, de alimentos, de produtos florestais, de controle de inundações e de recursos naturais) e as opções para restaurar, conservar ou melhorar o uso sustentável dos ecossistemas.
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