Por Amália Safatle

Lançada em 12 de julho deste ano, a “Chamada de Soluções baseadas na Natureza” configura o primeiro registro de casos sobre o uso de SbN desenvolvido para tomadores de decisão no Brasil, nos setores público e privado. “Tem como objetivo identificar e dar reconhecimento a iniciativas que demonstrem como a natureza pode ser parte da solução para diversas demandas da sociedade”, diz Juliana Ribeiro, responsável por Estratégias de Conservação na Fundação Grupo Boticário.

Inicialmente, a chamada recebeu 91 cadastros de interessados, mas foram efetivamente inscritas 40 propostas completas – entre as quais 15 do setor privado, 12 do Terceiro Setor, 7 da comunidade acadêmica e 6 do setor público.

Em seguida, um pré-comitê formado pelo Grupo Boticário e pela Fundação Grupo Boticário realizou uma triagem inicial, verificando se as propostas atendiam aos critérios mínimos de elegibilidade do regulamento: clareza e relevância da demanda a ser solucionada por meio de Soluções baseadas na Natureza (SbN); clareza na apresentação e argumentação da SbN proposta; e aspectos de conservação da biodiversidade respeitados e impulsionados pela iniciativa.

Vinte e uma propostas passaram para a segunda fase de avaliação, submetidas, então, ao Comitê de Especialistas formado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV Eaesp, pela Fundação Grupo Boticário e pelo Ministério do Meio Ambiente, representado pelas secretarias de Biodiversidade, de Florestas e de Mudança do Clima. As propostas pré-selecionadas foram lidas e pontuadas por, no mínimo, três profissionais das diferentes instituições.

Para conceder as notas, os avaliadores usaram a seguinte régua: 0 ‒ não atende ou não se aplica; 1 ‒ o critério é pouco explorado pela proposta; 3 ‒ a proposta atende claramente ao critério; ou 5 ‒ a proposta atende ao critério de forma exemplar. Foram observados os seguintes critérios, e nesse caso os três primeiros foram considerados essenciais (não permitiram nota zero):

• Clareza e relevância da demanda a ser solucionada por meio de Soluções baseadas na Natureza (SbN);

• Clareza na apresentação e argumentação da SbN proposta;

• Aspectos de conservação da biodiversidade respeitados e impulsionados pela iniciativa;

• Beneficiários potenciais da solução identificados;

• Comparação da SbN com possível utilização de infraestrutura cinza para a solução da demanda/do problema identificado;

• Clareza na análise da relação entre investimentos versus benefícios gerados;

• Indicação de como a solução proposta contribui para o aumento da resiliência local à mudança climática;

• Indicação de resultados com contribuição para o atingimento de metas globais ou nacionais;

• Demonstração da viabilidade de escala ou replicabilidade;

• Indicação de benefícios para a sociedade, além dos diretamente relacionados à demanda a ser solucionada.

Após as análises individuais, realizou-se uma reunião de alinhamento e consenso, em que foram selecionados 15 casos – apresentados nesta edição da P22_ON sobre SbN. Cinco pertencem ao Terceiro Setor, quatro ao setor privado, quatro à academia e duas ao setor público.

As reportagens a seguir mostram os casos organizados em tipos de solução para demandas da sociedade: oferta de recursos hídricos, gestão municipal, cadeias produtivas, qualidade da água e ambientes marinhos.

Eventualmente, as propostas podem ter em seu histórico relação com alguma das instituições envolvidas nessa iniciativa, mas a seleção realizada por três partes diferentes garantiu a isenção do processo seletivo.

Todas as propostas selecionadas referem-se a objetivos maiores do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.