Compilado por Amália Safatle

Dicionário – definições e conceitos mais usados em Adaptação

Adaptação – iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos em face dos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. A transferência de populações de zonas costeiras baixas para zonas mais altas é um exemplo de adaptação ao perigo da elevação do nível dos oceanos. Diferentemente da mitigação, a adaptação geralmente envolve ações e políticas que não são exclusivamente planejadas para este fim e raramente se restringem a poucos setores. Ao contrário, implicam uma complexidade conceitual e temática, representando um clássico problema global de diferentes escalas de tomada de decisão, caracterizado por uma grande diversidade de atores, múltiplos estressores e variadas escalas de tempo.

Adaptação antecipatória – consiste em agir antes que esses impactos ocorram, a fim de reduzir a vulnerabilidade do sistema e limitar as consequências adversas ou tirar vantagens de tais impactos.

Adaptação reativa – consiste em responder a impactos adversos da mudança do clima após sua manifestação.

Bens públicos – na definição jurídica, são bens que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indiretamente. Todos os demais são considerados particulares.

Cenários climáticos – múltiplas abordagens que fazem uso de modelagem para traçar cenários futuros sobre o clima. Nenhum modelo pode predizer com certeza um evento climático futuro. Por isso, longe de ser um conceito operacional para tomadores de decisão, a adaptação é um campo de estudo que envolve muito mais incertezas do que a mitigação.

Dimensão temporal – dimensão em que os tomadores de decisão precisam compatibilizar os longos horizontes temporais inerentes à ciência do clima com suas necessidades de planejamento, implementação e monitoramento a médio prazo, ao mesmo tempo que certas vulnerabilidades já podem ser tratadas a curto prazo. Essa dimensão compreende duas ações: a adaptação reativa e a adaptação antecipatória. As demais dimensões são temática – relacionada a temas e setores – e espacial – relativa à localidade.

Ecossistema – um complexo dinâmico de plantas, animais, microrganismos e seu ambiente não vivo interagindo como uma unidade funcional. Exemplos de ambiente não vivo são a fração mineral do solo, o relevo, as chuvas, a temperatura e os rios e lagos – independente das espécies que os habitam.

Exposição – a presença de pessoas, os meios de subsistência, espécies ou ecossistemas, recursos e serviços ambientais, infraestrutura e bens econômicos, sociais ou culturais em locais e configurações que podem ser negativamente afetados.

Fundo Clima – instrumento contábil da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação da mudança climática.

Impactos – efeitos climáticos e meteorológicos sobre os sistemas naturais e humanos resultantes da mudança do clima. Impactos geralmente se referem aos efeitos sobre a vida, meios de vida, saúde, ecossistemas, economias, culturas, serviços e infraestrutura resultantes da interação entre (1) as mudanças ou eventos climáticos perigosos que ocorrem dentro de um período de tempo específico; (2) a vulnerabilidade de uma sociedade; e (3) o seu grau de exposição. Também é possível referir-se a impactos como consequências e resultados.

Instrumentos econômicos – mecanismos que podem envolver pagamento, compensação ou concessão de benefícios fiscais.

Má adaptação – ao desconsiderar os riscos decorrentes de mudanças climáticas, alguns planos ou projetos de desenvolvimento inadvertidamente aumentam a vulnerabilidade de grupos sociais ou setores econômicos.

Mainstream – tendência dominante, corrente principal.

Mitigação – ações voltadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa que, em excesso, causam o aquecimento global, o qual, por sua vez, provoca uma série de riscos, entre os quais elevação do nível dos oceanos, furacões e temperaturas extremas. Por exemplo, a troca de fontes de energia baseadas em petróleo por fontes renováveis.

Mudança climática – segundo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, trata-se de mudança no clima atribuída direta ou indiretamente à atividade humana que altera a composição da atmosfera e se adiciona à variabilidade climática natural observada ao longo de períodos de tempo comparáveis, distinguindo, assim, as mudanças que podem ser atribuídas à ação humana da variabilidade climática que decorre de causas naturais.

No regrets – medidas que geram benefícios para a sociedade independentemente da ocorrência dos cenários climáticos projetados.

Plano Decenal de Expansão de Energia (PNE) – com vigência de dez anos e autoria da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, o PNE orienta as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do País e a necessária expansão da oferta.

Plano Plurianual – instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto nº 2.829/98. Estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para o período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

Perigo – a possível ocorrência de eventos físicos relacionados ao clima que podem causar morte, ferimentos ou outros impactos na saúde, bem como perdas e danos a propriedade, infraestrutura, meios de vida, prestação de serviços, ecossistemas e recursos ambientais.

Resiliência – na Física, é a capacidade de um determinado sistema de recuperar o equilíbrio após ter sofrido uma perturbação. No contexto climático, trata-se da capacidade dos sistemas sociais, econômicos e ambientais de lidar com um evento perigoso, reorganizando-se de modo a manter sua função essencial, identidade e estrutura, ao mesmo tempo que continua apto para a adaptação, a aprendizagem e a transformação.

Risco – combinação entre a probabilidade de eventos adversos acontecerem e suas consequências negativas.

Transformação – uma alteração nos atributos fundamentais dos sistemas naturais e humanos capaz de reforçar, alterar ou alinhar paradigmas, metas ou valores para promover a adaptação para o desenvolvimento sustentável, incluindo a redução da pobreza.

Vulnerabilidade – grau em que um sistema é suscetível e incapaz de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima. Pode ser econômica, social, ambiental e/ou física. As zonas costeiras, por exemplo, são fisicamente vulneráveis à elevação dos oceanos, mas muitas são social e economicamente capazes de se adaptarem a esse problema. A África Subsaariana é vulnerável à intensificação das secas, tanto nos aspectos ambientais quando nos sociais e econômicos.

Dicas de leituras, vídeos e materiais de referência

• O que mudou desde 2013? Confira esta edição de Página22 especialmente voltada para a Adaptação e avalie como o tema avançou nos últimos três anos. Publicamos reportagens que apresentavam os principais conceitos, mostravam o desafio de encontrar recursos para bancar as ações de adaptação e contavam como as cidades e as empresas já lidavam com o tema.

• Neste vídeo, intitulado Serviços Ecossistêmicos: Nova fronteira para competitividade e resiliência nos negócios, entenda qual é a importância de aumentar a resiliência. O custo dos desastres, por exemplo, tem subido mais que o PIB – isso antes mesmo da recessão econômica que estamos vivendo.

• weAdapt é uma plataforma colaborativa, acessível em muitas línguas, sobre assuntos relacionados à adaptação climática. É voltada para especialistas, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e todos os interessados em acessar informação de boa qualidade sobre o tema. Também permite conexões entre as pessoas.

• Recente TED Talk do Al Gore expõe o drama do clima, mas traz uma mensagem de otimismo.

• Este vídeo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC) relaciona a mudança do clima com a segurança hídrica. Mostra como o governo está preparado para atender a população em condições normais, mas não quando a quantidade e a regularidade das chuvas foge do histórico – tomando medidas apenas quando se chega a uma situação-limite. O INCT–MC é uma rede de pesquisas interdisciplinares baseada na cooperação de 90 grupos de pesquisa de 108 instituições e universidades brasileiras e 18 estrangeiras. Envolve mais de 400 pesquisadores, estudantes e técnicos.

• Este texto, publicado na página da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática a respeito do Acordo de Paris, mostra o compromisso de alcançar em 2020 pelo menos U$S 100 bilhões para o financiamento de mitigação e de adaptação.

 

• O estudo Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima, divulgado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, estima como a mudança do clima afetaria os setores econômicos em diferentes horizontes e sugere estratégias de prevenção e de aumento de resiliência de diferentes sistemas que poderiam ser afetados.

• O Nairobi Programme lançou um portal com atores, abordagens, ferramentas e casos organizados por temas em adaptação: ecossistemas, assentamentos humanos, recursos hídricos, saúde, abordagens sensíveis a gênero e conhecimento local, indígena e tradicional. O programa também inaugurou uma série de entrevistas curtas, em vídeo, com especialistas.

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