Compilação: por Amália Safatle

Neste Baú sobre Finanças Sustentáveis, você encontra Dicas de vídeos, livros, filmes, leituras e apresentações, além de um Dicionário para consultar o significado das expressões mais usadas. Em O papel de cada um, saiba qual é a função que os agentes econômicos e financeiros devem desempenhar na sociedade.

Dicas

Vídeos e filmes

• A Ascensão do Dinheiro é um documentário de 2008 que conta a história do dinheiro e do crédito, com base em livro homônimo do professor de Harvard Niall Ferguson. Disponível no YouTube, dublado, em seis episódios.

• Inside Job, documentário de 2010 de Charles Ferguson, aborda os fatores que levaram à crise de 2008.

• O documentário Enron: Os mais espertos da sala mostra a trajetória da empresa que pediu falência em 2001.

• No documentário Capitalismo: Uma história de amor, de 2009, Michael Moore entrevista pessoas para retratar o meio financeiro.

• Wall Street: Poder e cobiça, filme de Oliver Stone de 1987, conta a história de um investidor frio e ganancioso. Em 2010, estreou a continuação Wall Street, o dinheiro nunca dorme.

• Em O Lobo de Wall Street, filme de 2013, Martin Scorsese conta a história do dirigente de uma corretora de títulos de Nova York que praticava fraudes de seguro e corrupção em Wall Street, na década de 1990.

Leituras

• Reportagem publicada em maio de 2008 em Página22, “As partes e o todo”, de Flavia Pardini, já falava da crise financeira que eclodiria em 15 de setembro daquele ano e relacionava crises financeiras sistêmicas, a economia real e as crises ambientais globais.

• Understanding Alternative Finance (Entendendo as finanças alternativas) é um relatório de 2014 publicado pela organização Nesta e a Universidade de Cambridge que explica conceitos e mapeia a indústria de finanças alternativas no Reino Unido.

• O site da Unep-FI contém vasto conteúdo sobre uma série de temas em finanças sustentáveis: unepfi.org/publications.

• O livro New Sustainability Advantage – Seven business case benefits of Triple Bottom Line, de Bob Willard, mostra, por meio de sete casos empresariais, os benefícios advindos da gestão baseada no tripé econômico, social e ambiental.

• Episódios da História Monetária, de Milton Friedman, Editora Record, 1992.

• Reportagem da revista The Economist sobre as bitcoins, traduzida e publicada no Brasil pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Apresentações

Café com Sustentabilidade, série de apresentações promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Destaque para as apresentações sobre:

• Corresponsabilidade jurídica, ao abordar em que medida o setor financeiro pode ser responsabilizado ao financiar atividades produtivas que geram impactos socioambientais;
• Áreas contaminadas, ao mostrar como a poluição ambiental destrói o valor de áreas usadas como garantia financeira;
• Política de Responsabilidade Socioambiental nas Instituições Financeiras (PRSA), ao debater as mudanças determinadas pela Resolução nº 4.327 do Banco Central, de 2014. 

Dicionário

Acordos da Basileia – tratam de exigências mínimas de capital para instituições financeiras de maneira a fazer frente aos riscos ligados às suas atividades, por exemplo ao exigir um capital mínimo próprio em relação aos ativos de risco. São institucionalizados globalmente pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia. No Brasil, os acordos da Basileia são implementados pelo Conselho Monetário Nacional e o Banco Central (Bacen) com regulação específica.

Business as usual: cenário em que os negócios são tocados de modo costumeiro, sem inovação nem mudança.

Cadastro Ambiental Rural (CAR) – consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

CRA – títulos representativos de cobertura vegetal que podem ser usados para cumprir a obrigação de Reserva Legal em outra propriedade. As CRAs, ou Cotas de Reserva Ambiental, podem ser criadas em áreas com florestas existentes ou com vegetação em processo de recuperação viável. Um dos pré-requisitos para a criação de CRAs é que as propriedades rurais tenham feito seu Cadastro Ambiental Rural (CAR). Saiba mais aqui.

Crises sistêmicas – crises provocadas por perdas em virtude de complicações financeiras de uma ou mais instituições que provoquem danos substanciais a outras ou ao Sistema Financeiro Nacional como um todo.

Código Florestal – O primeiro Código Florestal data de 1934, tendo sido posteriormente revisto em 1965 e em 2012. Em 1965, a lei havia sido aprovada em um contexto em que a população brasileira se concentrava em zonas costeiras. Mas a realidade se transformou de tal forma ao longo do tempo – migração maciça para as áreas urbanas, a expansão do agronegócio para o interior, mecanização da agricultura, entre outros aspectos – que levou à revisão em 2012, dando origem ao Novo Código Florestal (NFC).

Custo-efetividade – qualidade de fazer com que um determinado objetivo seja atingido ao menor custo possível.

Desenvolvimento sustentável – desenvolvimento que pressupõe (1) um sistema economicamente sustentável, capaz de prover produtos e serviços continuamente e de manter níveis de dívidas governamental e externa gerenciáveis; (2) um sistema ambientalmente sustentável, que mantém uma base estável de recursos, proporciona a manutenção da biodiversidade, a estabilidade da atmosfera e outras funções ecossistêmicas; (3) um sistema socialmente sustentável, com justa distribuição de renda e de oportunidades, provisão adequada de serviços sociais, tratamento igualitário dos gêneros, opções sexuais e etnias, e assunção de responsabilidades por parte do governo.

Due Diligence ‒ processo de aprofundamento da análise e revisão das informações de uma organização – que pode ser financeira, econômica, ambiental ou social – com o objetivo de validar e/ou confirmar as oportunidades e riscos previamente identificados no processo de negociação.

Economia Verde – segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma, ou Unep, na sigla em inglês), é uma economia que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e em igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica. Tem baixa intensidade de carbono, é eficiente no uso de recursos e socialmente inclusiva.

Externalidades negativas – custos impostos à sociedade que não são arcados unicamente por aqueles que os provocam.

Filtros socioambientais – também conhecidos como screening (negativo ou positivo), os filtros socioambientais servem para retirar ou adicionar ativos no universo de investimento, antes de serem avaliados conforme suas características de risco e retorno. Filtros podem ser aplicados a setores inteiros ou a ativos específicos a depender de seu desempenho socioambiental.

Green Bonds – títulos de dívida (espécie de debênture) que são associados a condições socioambientais cujo cumprimento pela empresa emissora é monitorado por firmas de verificação e auditoria.

Integração – consiste na inserção das variáveis socioambientais na análise econômico-financeira e de risco-retorno dos ativos.

Liquidez – facilidade e velocidade com que um ativo pode ser transformado em dinheiro em caixa.

Materialidade – princípio que define o limiar a partir do qual uma informação sobre impactos sociais, ambientais e econômicos de uma organização é significativa o suficiente para ser relatada às partes interessadas (stakeholders), ou seja, para os públicos com os quais a organização se relaciona.

Mercado de capitais – um sistema de distribuição de valores mobiliários que proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabiliza o processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

Performance Standards – critérios que o IFC, o braço financeiro do Bando Mundial, define para seus clientes na gestão de riscos socioambientais. Assista aqui a um vídeo explicativo (em inglês) e acesse aqui as publicações.

Política de Avaliação com Critérios Socioambientais – políticas específicas que contenham critérios socioambientais para a avaliação de crédito, risco e investimentos dos clientes e operações financeiras de uma instituição.

Política de Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras (PRSA) – deve ser adotada pelas instituições financeiras, conforme estabelecido pela Resolução nº 4.327, e conter princípios e diretrizes que norteiem as ações de natureza socioambiental nos negócios e na relação com os clientes e usuários dos produtos e serviços oferecidos pela instituição. O objetivo é desenvolver um sistema de gerenciamento socioambiental que incorpore os riscos no processo normal de negócios da instituição financeira. Saiba mais aqui.

Princípios do Equador – conjunto de princípios desenvolvidos e adotados voluntariamente por algumas instituições financeiras internacionais e brasileiras na área de project finance, com o objetivo de compatibilizar investimentos e operações financeiras com a sustentabilidade socioambiental. Incluem: exigência de elaboração de estudos ambientais e sociais; elaboração de planos de gestão ambiental; divulgação de informações relevantes e consulta pública em prazos adequados, envolvendo todos os atores pertinentes, de forma culturalmente apropriada; acompanhamento e monitoramento de projetos; capacitação de staff em matérias socioambientais. Mais em www.equator-principles.com.

Princípios para o Investimento Responsável (Principles for Responsible Investment – PRI) – lançados em abril de 2006, estes princípios demandam a incorporação de questões ambientais, sociais e de governança nas análises de investimento e nos processos de tomada de decisão. Mais em www.unpri.org.

Princípios para Sustentabilidade em Seguros (Principles for Sustainable Insurance – PSI) – iniciativa lançada pela Unep-FI na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012. É um conjunto de princípios desenvolvidos e adotados voluntariamente pelas seguradoras para auxiliar o mercado de seguros global na avaliação de riscos e oportunidades ambientais, sociais e de governança. Saiba mais aqui.

Project Finance – estrutura de financiamento baseada na atratividade de um projeto específico e não na análise de crédito de uma corporação como um todo. Os credores avaliam a capacidade do projeto de gerar recursos que garantam o pagamento e remuneração de seu capital, independente de outros fluxos oriundos das empresas empreendedoras do projeto. Para tanto, cria-se uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) capaz de representar o projeto como uma entidade à parte.

Reserva Legal – segundo o Novo Código Florestal, é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O percentual da propriedade que deve ser averbado como Reserva Legal varia de acordo com o bioma e a região em questão, sendo:

• 80% em propriedades rurais localizadas em área de floresta na Amazônia Legal;
• 35% em propriedades situadas em áreas de cerrado na Amazônia Legal, sendo no mínimo 20% na propriedade e 15% na forma de compensação ambiental em outra área, porém na mesma microbacia;
• 20% na propriedade situada em área de floresta, outras formas de vegetação nativa nas demais regiões do País;
• 20% na propriedade em área de campos gerais em qualquer região do País.

Resolução nº 4.327 – publicada em 25 de abril 2014, determina que as instituições financeiras, bem como as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, devem estabelecer e implementar uma Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA).

Sobre-endividamento – incapacidade de um devedor de cumprir com os seus compromissos financeiros; endividamento excessivo.

Riscos socioambientais – são definidos pela Associação Brasileira de Bancos como a possibilidade de ocorrência de perdas para as instituições financeiras decorrentes de danos socioambientais. Segundo a associação, os riscos socioambientais que permeiam os projetos têm alto potencial de perdas em razão de atrasos e paralisações nas obras, de publicidade negativa, de ameaças de cassação de licenças e de gastos não previstos. Ao mesmo tempo, os danos à reputação de uma empresa podem superar consideravelmente os custos imediatos do projeto. Os riscos socioambientais devem ser identificados pelas instituições financeiras como um componente das diversas modalidades de risco a que estão expostas.

Socially Responsible Investment (SRI) – orientação específica que limita a composição da carteira a investimentos que considerem os impactos socioambientais.

Valores mobiliários – de acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são formalmente definidos como quaisquer títulos ou contratos coletivos que dão direito à participação, parceria ou remuneração, inclusive serviços de renda, pelo quais os ganhos são o resultado do esforço do empreendedor ou de terceiros. Exemplos: ações, debêntures, notas comerciais, bônus de subscrição e cotas de fundos de investimento em valores mobiliários. 

O papel de cada um

Conheça abaixo a função dos agentes econômicos e financeiros na sociedade:

Setor financeiro – contribuir para o desenvolvimento nacional. A resiliência do sistema financeiro é a preocupação central na agenda dos reguladores e da sociedade, porque, diferentemente do que ocorre na economia real, as crises bancárias têm contágio e impacto sistêmico. Esse aspecto tornou-se particularmente sensível após a crise deflagrada nos Estados Unidos em setembro de 2008 com perdas originadas no setor financeiro que prejudicaram economias do mundo todo.

No Brasil, cabe ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) atuar como um bem público, promovendo um desenvolvimento equilibrado e servindo aos interesses da coletividade – conforme estabelecido no artigo 192 da Constituição Federal.

Bancos – favorecer a intermediação entre poupadores e projetos de investimento; monitorar a execução dos investimentos de capital por eles financiados; contribuir para a alocação mais eficiente de recursos na economia e para a estabilidade monetária; e proporcionar serviços de pagamentos eficientes, reduzindo custos transacionais e gerando praticidade para o conjunto da sociedade. Ao canalizar dinheiro dos poupadores para os projetos de investimento, promovem a conexão entre os mercados financeiros e a economia real. Os bancos obtêm recursos de curto prazo por meio dos depósitos à vista, que podem ser resgatados pelos depositantes a qualquer momento, ou por meio de depósitos a prazo, com médio prazo para resgate, e emprestam esses recursos a prazos mais longos.

Veja no quadro abaixo exemplos de operações que podem ser oferecidas pelas instituições financeiras:

 

Bancos Centrais – mitigar riscos, integrar o sistema financeiro com políticas públicas desenhadas em outras esferas do Estado, e buscar maior eficiência no setor. Cabe ao Banco Central do Brasil (Bacen) agir na manutenção, regulação e supervisão do SFN, de modo a assegurar sua solidez, sua eficiência e seu fim público.

Mercados versus Estado – mercados e Estado têm papéis diferentes e complementares na busca pela alocação mais eficiente de recursos e pela geração de bem-estar social. Mercados têm limites para gerar bem-estar social quando há falhas, como concorrência imperfeita, externalidades, assimetria de informação e presença de bens públicos. Para corrigir as falhas, são necessárias políticas públicas voltadas para a utilização de instrumentos econômicos e mercados para as externalidades, soluções de comando-e-controle, políticas redistributivas de renda e fomento aos novos negócios.