POR MAGALI CABRAL
vídeo: Magali Cabral (concepção e roteiro), Milene Fukuda (montagem e locução) e Bruno Toledo (locução)
Estamos vivendo o período mais quente já registrado na Terra. O aumento médio chega a 0,8 grau em relação aos níveis pré-industriais.
Parece pouco, mas os efeitos já são bem severos: derretimento das geleiras polares, furacões, agravamento da seca em regiões propensas, avanço dos oceanos…
E pode piorar.
É preciso zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2100 para estabilizar o aquecimento global em 2 graus. Uma mudança climática acima desse patamar poria em risco toda a vida no planeta.
Entre os instrumentos econômicos que existem para ajudar a descarbonizar a atmosfera está a precificação de carbono.
Significa cobrar um valor dos grandes poluidores do ar: indústrias, agroindústrias, refinarias de petróleo e outras atividades carbono intensivas.
Do jeito como é feito hoje na maioria dos países, as indústrias despejam gases na atmosfera e a conta que chega é repartida entre todos os cidadãos.
O serviço de saúde pública se torna mais caro e sobrecarregado. Há escassez de água e de comida. Crescem os prejuízos com os estragos provocados por inundações ou furacões. Aumenta a insegurança política e econômica.
São as chamadas externalidades negativas provocadas pelas emissões de gases de efeito estufa.
Se os poluidores arcarem com um valor correspondente ao volume de gases de efeito estufa que emitem, os custos sociais estarão internalizados nos custos privados de produção.
Em outras palavras, os produtos ficarão mais caros quanto maior for sua pegada de carbono.
Em contrapartida, produtos mais limpos ficarão relativamente mais baratos.
Com isso, a economia começará a se descarbonizar.
Como fazer esse tipo de cobrança?
A primeira providência a ser tomada, depois de aprovada uma lei que autorize a precificação do carbono, é estabelecer uma meta de redução (cap) para os vários setores da economia.
Feito isso, existem duas maneiras principais para se precificar o carbono: por comércio de emissão (trade) ou por tributação. É possível também criar um sistema híbrido que inclua as duas abordagens.
No comércio de emissões, o preço do carbono é definido pelo mercado e a redução de poluição, pelo governo. A empresa que reduzir além do que determina a sua meta pode vender esse direito de poluir que deixou de exercer a uma empresa que não tenha conseguido cumprir a sua própria meta de redução.
Na tributação, o governo simplesmente define um preço (taxa) sobre as emissões de carbono das empresas. Ou seja, aqui o preço do carbono é definido pelo governo e a redução da poluição pelo mercado.
Embora tenham maior destaque entre as políticas de redução de emissões, o comércio de carbono e a tributação, por si só, não são suficientes para se alcançarem metas mais ambiciosas. Esses mecanismos em geral são utilizados em conjunto com outros instrumentos econômicos, como financiamentos, subsídios, tarifas preferenciais etc.
Onde já é feito?
Por que é importante?
Qual será o impacto na vida do cidadão, na estratégia das empresas e nas políticas de governo?
Quais os prós e os contras dos modelos de cobrança?
Todas as respostas você encontra nesta primeira edição de:
P22_ON Precificação de Carbono