POR MAGALI CABRAL

No mapa elaborado pelo Banco Mundial é possível visualizar as cerca de 60 localidades, entre países, províncias, estados ou cidades, que já estabeleceram mecanismos de precificação de carbono ou estão planejando fazê-lo.

Juntas, essas jurisdições, que optaram ou pelo comércio de licenças de emissão de gases-estufa, ou pela cobrança de tributos, são responsáveis por aproximadamente 22% das emissões globais.

Os países em cinza ainda não implementaram nenhuma política de precificação de carbono. Por isso têm um grande trunfo: poder aprender com os erros das nações ou regiões pioneiras, o que não é pouca coisa. Sempre que um país erra, os outros procuram corrigir o rumo das políticas adotadas.

A seguir, as principais experiências:

União Europeia – um dos exemplos mais notáveis de mercado de carbono cap and trade, em funcionamento desde 2004. Iniciativa pioneira no esforço para redução de emissões do bloco europeu, o EU ETS tornou-se referência para o desenvolvimento de sistemas similares ao redor do mundo, em especial o do estado americano da Califórnia e alguns sistemas regionais dentro da China. Cobre mais de 11 mil grandes emissores de gases-estufa, entre usinas de energia, indústrias e companhias aéreas de 28 países. Depois de problemas com preços baixos, o mercado atualmente planeja realizar algumas reformas (veja mais aqui ).

Califórnia (EUA) e Québec (Canadá) – lançaram sistemas de comércio de emissões (ETS) em 2013 e se interligaram. Ao transacionarem licenças de emissão de carbono um do outro, creem ampliar as oportunidades de redução de emissões e diminuir a volatilidade do mercado.

Colúmbia Britânica – a província canadense instituiu um imposto diferenciado para os combustíveis fósseis: gasolina, carvão, gás natural. A lei prevê que essa cobrança seja neutra pela ótica do órgão arrecadador oficial. Ou seja, o governo não pode absorver esses recursos. Deve destinar uma parte à redução dos impostos cobrados das pessoas físicas, e outra a programas que beneficiam famílias de baixa renda. O objetivo do imposto é tornar o combustível fóssil mais caro e induzir a uma mudança de comportamento. A província cobra 30 dólares canadenses por tonelada de CO₂ equivalente emitido. 

Coreia do Sul – lançou um mercado de comércio de carbono em janeiro de 2015, abrangendo 525 empresas de 23 setores da economia responsáveis por dois terços das emissões do país. Sua meta é reduzir as emissões em 30% em 2020 em relação ao business as usual.

China – nove províncias experimentam diferentes modelos de comércio de carbono. A rigor, a China criou um grande laboratório com o objetivo de diminuir o custo com eventuais erros. No ano que vem, o melhor entre os nove modelos será usado para implementar um sistema nacional de precificação unificado. Com isso, espera-se ajudar no cumprimento da meta de redução da intensidade das emissões do país em até 45% em 2020 comparado com 2005.

México – possui uma lei nacional de mudança climática que estabeleceu meta de 30% de redução de gases-estufa em relação a um cenário business as usual em 2020. O país optou em 2014 por um imposto sobre emissões de carbono, mas possui também um mercado voluntário de carbono. Além disso, é membro do Partnership for Market Readiness, um grupo formado por 31 países que pesquisam abordagens inovadoras para implementação de sistemas de precificação no futuro. 

Chile – aprovou um imposto sobre as emissões de carbono das grandes termelétricas que deverá vigorar em 2018. Serão cobrados US$ 5 por tonelada de CO₂ emitido. A meta chilena prevê redução de 20% nas emissões de gases-estufa até 2020 com base em 2007. 

Brasil – possui uma política de clima com meta de redução de emissões até 2020. O compromisso voluntário é cortar entre 36% e 39% das emissões de gases-estufa até 2020, em relação aos níveis de 1990, com previsão de uma série de instrumentos econômicos, entre os quais o comércio e a tributação de emissões, mas nada ainda regulamentado. A expectativa é de que haja acordo global na COP 21, em Paris, para vigorar depois de 2020. Nesse novo cenário, o debate sobre a construção de mecanismos de precificação ganharia maior destaque.

Caso isso venha a acontecer, além dos exemplos internacionais, o País conta com a Plataforma Empresas pelo Clima (EPC), da Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio). Há dois anos o GVces utiliza a plataforma para realizar treinamentos de empresas simulando a participação no mercado de carbono. O objetivo da EPC é engajar as empresas brasileiras no debate sobre uma abordagem de mercado para reduzir as emissões.

Para mais detalhes sobre a precificação de carbono no mundo leia o relatório Emissions Trading Worldwide, do International Carbon Action Partnership (Icap) e também o estudo Carbon Pricing Watch 2015, produzido pelo Banco Mundial.