Dicionário, dicas & leituras afins

Aqui você encontra as principais definições de termos usados na P22_ON Precificação de Carbono, além de dicas de materiais complementares e outras curiosidades.

DICIONÁRIO

  • Atividade carbono-intensiva – gera, proporcionalmente a seu valor adicionado, muita emissão de carbono em seu processo produtivo e/ou em seu uso, por exemplo, indústria de cimento e queima de petróleo e derivados.
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR) – consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.
  • Cap absoluto – quantidade máxima de emissões, expressa em tCO2e.
  • Cap relativo (intensidade) – quantidade máxima de emissões que varia conforme o ritmo da atividade econômica
  • Captura e estocagem de carbono – CCS na sigla em inglês, é uma tecnologia que captura o carbono e o estoca no subsolo, normalmente em formações geológicas, impedindo que os gases sejam lançados na atmosfera.
  • COP 21 – 21a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a ser realizada entre os dias 30 de novembro e 11 dezembro em Paris, na qual espera-se que sejam definidos os compromissos da agenda climática pós-2020.
  • Custo Marginal de Abatimento – abatimento é a redução total de emissões. Custo Marginal de Abatimento reflete o custo de abatimento de uma unidade (tonelada) adicional de emissão, isto é, não emitida. O Custo Marginal de Abatimento de cada unidade adicional é sempre crescente, com saltos conforme a empresa/instalação se aproxima da eliminação de suas últimas unidades de emissão (informações traduzidas do site).
  • Externalidades negativas – custos impostos à sociedade que não são arcados por aqueles que os provocam.
  • Falha de mercado – em teoria econômica, a expressão falha de mercado implica situações em que o sistema de preços falha em providenciar os sinais adequados a compradores e vendedores, de modo que o mercado perde sua capacidade de alocar recursos de forma eficiente. Entre as principais razões para a existência de falhas de mercado estão: poder de mercado (existência de monopólio, por exemplo), informação incompleta, externalidades e bens públicos.
  • GHG Protocol – o GHG Protocol é uma ferramenta utilizada para entender, quantificar e gerenciar emissões de gases. Foi originalmente desenvolvida nos Estados Unidos, em 1998, pelo World Resources Institute (WRI) e é hoje o método mais usado mundialmente pelas empresas e governos para a realização de inventários de emissões.
  • Instrumentos de Comando e Controle – referem-se às políticas ambientais baseadas em regulação direta (proibições, determinação de padrões mínimos e fiscalização) ao invés de incentivos econômicos.
  • Instrumentos de precificação de carbono – instrumentos econômicos capazes de induzir um melhor comportamento dos agentes privados, a partir da imposição de penalidades ou da oferta de benefícios àqueles que optarem por reduzir suas emissões de GEE, isto é, por meio da atribuição de um custo para as emissões de GEE. Os dois principais instrumentos de precificação são: a Tributação de carbono e o Sistema de comércio de emissões.
  • Instrumentos econômicos – são instrumentos que buscam induzir um novo comportamento sobre atores econômicos (empresas e indústria) com base em penalidades ou benefícios oferecidos a tais atores. Exemplos de instrumentos econômicos são os instrumentos de precificação (principalmente tributação e o comércio de permissões), financiamento público ou privado, patrocínios/doações e a remoção de subsídios prejudiciais (subsídios para combustíveis fósseis, por exemplo).
  • Intensidade de carbono – representa a quantidade de emissões por unidade variável, por exemplo, emissões por unidade de PIB.
  • Internalizar as externalidades – incorporar os custos das externalidades negativas na estrutura de custos dos responsáveis por elas.
  • Orçamento de carbono – quantidade total de CO2eq que um país, empresa, organização pode ou deve se comprometer a emitir em um determinado período.
  • Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) – política brasileira de combate à mudança do clima que traça as diretrizes nacionais sobre o tema e estipula a meta de redução entre 36,1% e 38,9% das emissões brasileiras projetadas até 2020.
  • Práticas voluntárias – práticas corporativas adotadas de forma voluntárias, ou seja, que não são resultado de uma legislação governamental. Alguns exemplos são a mensuração, relato e verificação das emissões corporativas de GEE, obtenção de selos e certificações e outras ações de transparência a consumidores, governo e outros interessados.
  • Precificação de carbono – precificação de carbono é uma forma de atribuir um custo para a produção de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Na ausência de um sistema de precificação, todas as emissões de GEE são gratuitas e, logo, abundantes.
  • Princípios do poluidor-pagador e do conservador-recebedor – princípios sobre os quais estruturas conceituais de mercados de carbono se baseiam. Quem polui deve pagar e quem conserva deve ser remunerado, gerando um desestímulo à degradação ambiental e um incentivo à proteção.
  • Protocolo de Kyoto ­– acordo internacional que definiu metas de redução de emissões para os países desenvolvidos e estabeleceu o uso de comércio de emissões como instrumento para auxiliá-los no cumprimento de suas respectivas metas.
  • Redução ou limitacão sobre ano-base – ato de reduzir ou controlar o aumento das emissões absolutas em comparação a um ano ou período base (histórico).
  • Sistemas de comércio de emissões (SCEs) – instrumento de precificação de carbono comumente conhecido como mercado de carbono ou cap and trade, no qual o governo estabelece um limite máximo de emissões que pode ser transacionado no mercado e “cria” um novo título: a permissão para emitir GEE. Os participantes desse mercado (empresas e indústrias) transacionam tais permissões. A implantação de um sistema de comércio de emissões (ou comércio de permissões), tem como principal objetivo reduzir ou controlar emissões em uma determinada jurisdição ao menor custo possível para os agentes envolvidos.
  • Sistemas híbridos – sistemas que combinam características de diferentes instrumentos de precificação de carbono. Por exemplo, um sistema de comércio de emissões que possua características de tributação, como um preço mínimo por permissão.
  • Toneladas de carbono equivalente (tCO2e) – o carbono equivalente transforma em uma só unidade o potencial de aquecimento global de diversos gases de efeito estufa (GEE) além do dióxido de carbono (CO2), como metano (CH4), óxido nitroso (N2O), perfluorcarbonetos (PFCs), hidrofluorcarbonetos (HFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6). O gás metano, por exemplo, tem um potencial de aquecimento global 25 vezes maior que o CO2 e, portanto, uma tonelada de CH4 equivale a 25 tCO2e.
  • Tributação de carbono – instrumento de precificação de carbono baseado na cobrança de um valor fixo por unidade de emissão de GEE, onerando produtos, serviços ou setores que são relativamente mais emissores que outros.

BIBLIOTECA

Publicações:

Vídeos:

How does carbon pricing work? (ou “Como a precificação de carbono funciona?”)

Pricing Carbon: It’s About Our Economy & Our Future. (ou “Precificação de carbono: diz respeito a nossa economia e a nosso futuro”)

Putting the Emissions Trading Scheme in Context (Sandbag). (ou “Colocando o Sistema de Comércio de Emissões em contexto”)

The Role of Carbon Pricing in Influencing the Energy Choices that People Make. (ou “O papel da precificação de carbono em influenciar as escolhas sobre energia que as pessoas fazem”)

Outras dicas sobre o tema:

Iniciativas do setor privado em apoio à precificação de carbono:

Infográfico:

What Do Your Country’s Emissions Look Like? (ou “Como as emissões do seu país se configuram?”)

Site que faz uma compilação de todas as contribuições dos países em mudança do clima e indica se são suficientes para manter o termômetro global abaixo dos 2 graus: http://climateactiontracker.org/